Cesol realiza reunião com o MAPA para conhecer os tramites de registros e certificações
Nesta quarta-feira (22), a equipe de coordenação do Centro Público de Economia Solidária (Cesol) do Sudoeste e Médio Sudoeste realizou uma reunião de articulação com o auditor fiscal federal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Antônio Nolasco de Carvalho. O encontro teve como foco buscar orientações para a regularização de empreendimentos de bebidas e alimentos atendidos pelo Cesol.
A iniciativa partiu da necessidade de apoiar os empreendimentos acompanhados pelo centro público, que atuam na produção de alimentos e bebidas e precisam atender às exigências legais para funcionamento. A regularização é um passo essencial para ampliar oportunidades de mercado e garantir mais segurança sanitária e jurídica.
Durante a reunião, a equipe do Cesol apresentou suas ações e reforçou a importância da parceria com o órgão federal para fortalecer o trabalho desenvolvido na região. Também foram discutidas as principais políticas e iniciativas do MAPA voltadas ao apoio de pequenos produtores.
Além disso, o encontro possibilitou o entendimento dos trâmites necessários para a obtenção de registros e certificações junto ao Ministério.
A REGULARIZAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS:
No Brasil, a regularização de bebidas e alimentos junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) envolve uma série de exigências voltadas à garantia da qualidade e da segurança dos produtos. O processo inclui o registro de estabelecimentos e produtos por meio do sistema SIPEAGRO, além do cumprimento dos Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ) e das normas de rotulagem. Também é fundamental que os empreendimentos adotem práticas de autocontrole, assegurando a procedência, a higiene e a conformidade dos produtos de origem vegetal e animal, o que contribui para a proteção do consumidor e a ampliação do acesso a mercados formais. A medida é considerada fundamental para que os empreendimentos avancem com mais qualidade, regularidade e competitividade.
Fonte: GovBr
