Nesta quarta-feira (22), a equipe de coordenação do Centro Público de Economia Solidária (Cesol) do Sudoeste e Médio Sudoeste realizou uma reunião de articulação com o auditor fiscal federal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Antônio Nolasco de Carvalho. O encontro teve como foco buscar orientações para a regularização de empreendimentos de bebidas e alimentos atendidos pelo Cesol.
A iniciativa partiu da necessidade de apoiar os empreendimentos acompanhados pelo centro público, que atuam na produção de alimentos e bebidas e precisam atender às exigências legais para funcionamento. A regularização é um passo essencial para ampliar oportunidades de mercado e garantir mais segurança sanitária e jurídica.
Durante a reunião, a equipe do Cesol apresentou suas ações e reforçou a importância da parceria com o órgão federal para fortalecer o trabalho desenvolvido na região. Também foram discutidas as principais políticas e iniciativas do MAPA voltadas ao apoio de pequenos produtores.
Além disso, o encontro possibilitou o entendimento dos trâmites necessários para a obtenção de registros e certificações junto ao Ministério.
A REGULARIZAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS:
No Brasil, a regularização de bebidas e alimentos junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) envolve uma série de exigências voltadas à garantia da qualidade e da segurança dos produtos. O processo inclui o registro de estabelecimentos e produtos por meio do sistema SIPEAGRO, além do cumprimento dos Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ) e das normas de rotulagem. Também é fundamental que os empreendimentos adotem práticas de autocontrole, assegurando a procedência, a higiene e a conformidade dos produtos de origem vegetal e animal, o que contribui para a proteção do consumidor e a ampliação do acesso a mercados formais. A medida é considerada fundamental para que os empreendimentos avancem com mais qualidade, regularidade e competitividade.
O Cadastro Cidadão (CadCidadão) é um sistema do Governo do Estado da Bahia utilizado para identificar e acompanhar pessoas atendidas por políticas públicas, programas e ações de inclusão socioprodutiva em diferentes territórios da Bahia. A ferramenta organiza informações sobre os beneficiários, permitindo compreender quem são, onde estão e quais serviços estão acessando.
Criado inicialmente pela extinta EBDA para atender à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), o sistema foi posteriormente ampliado para atender a outras políticas estaduais, como o Programa Vida Melhor e também os centros públicos de Economia Solidária (Cesol´s). Atualmente, funciona como um banco de dados estratégico, sob gestão da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), reunindo informações que auxiliam no planejamento, monitoramento e avaliação das ações públicas.
A partir dos dados coletados, o Estado consegue traçar perfis socioeconômicos, acompanhar a participação de públicos específicos, como mulheres, e considerar aspectos como raça e etnia na formulação das políticas. Esse conjunto de informações contribui para tornar as ações mais direcionadas, eficientes e alinhadas às necessidades da população atendida.
Apesar da relevância do sistema, ainda são comuns dúvidas entre os beneficiários. Uma das principais é a associação equivocada entre o CadCidadão e o CadÚnico, que pertence ao Governo Federal. Diferentemente do CadÚnico, o CadCidadão não está vinculado a benefícios sociais e não interfere em auxílios como o Bolsa Família.
De acordo com uma das idealizadoras do programa e coordenadora, Albene Piau, as informações fornecidas pelos beneficiários são seguras e utilizadas exclusivamente para fins de acompanhamento das políticas públicas estaduais. Albene destacou ainda que o cadastro não tem como objetivo excluir pessoas de programas sociais, mas sim ampliar o acesso a serviços e qualificar as ações ofertadas.
“Esses dados são utilizados tão somente para acompanhar a evolução da política pública. São dados sensíveis, da secretaria, e que servem para que a gente possa planejar um maior número de benefícios para essas pessoas que estão sendo atendidas”, disse Albene.
O registro é gratuito e, na maioria dos casos, realizado com o apoio de técnicos durante visitas de assistência. Em iniciativas como as desenvolvidas pelo Cesol, manter o cadastro ativo e atualizado é fundamental para garantir o acesso à assistência técnica e a outras ações voltadas ao fortalecimento dos empreendimentos solidários.
Na última sexta-feira (20), o Centro Público de Economia Solidária (Cesol) do Sudoeste e Médio Sudoeste realizou uma capacitação voltada à edição de vídeos para artesãos do município de Piripá. A atividade aconteceu no salão do CRAS e reuniu participantes interessados em regularizar sua atividade por meio da emissão da Carteira do Artesão.
De acordo com o assessor de comunicação/marketing do Cesol, Denilson Soares, a iniciativa busca facilitar o cumprimento das exigências técnicas para a emissão da Carteira do Artesão. “Muitos empreendimentos ainda têm dificuldade com plataformas de edição de vídeo. A formação ajuda a orientar e facilitar esse processo.”
Durante a formação, foram apresentadas orientações técnicas sobre gravação e edição de vídeos no aplicativo CapCut, abordando aspectos como enquadramento, iluminação, captação de áudio e qualidade de imagem. Também foram repassadas informações sobre a adequação dos vídeos aos critérios exigidos pela Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA), etapa obrigatória no processo de solicitação do documento.
Sobre a Carteira do Artesão:
A Carteira do Artesão é um documento oficial que reconhece formalmente o trabalhador do artesanato no Brasil. Entre os principais benefícios estão a participação em feiras e eventos institucionais, acesso a políticas públicas, cursos de qualificação, além da possibilidade de inserção em programas de apoio à comercialização. O documento também contribui para a valorização da atividade e para a ampliação das oportunidades de geração de renda.
A Carteira Nacional do Artesão pode ser emitida gratuitamente, de forma online ou presencial. O processo começa com o pré-cadastro no portal do Artesanato Brasileiro. Em seguida, é necessário enviar documentos pessoais, foto 3×4 e comprovar a atividade artesanal por meio de fotos ou vídeos do processo de produção. Após análise da coordenação estadual, a carteirinha é aprovada e emitida, com validade de até seis anos.
A iniciativa integra as ações de apoio ao artesanato local desenvolvidas pelo Cesol, com foco na ampliação do acesso à formalização e no fortalecimento das atividades produtivas em Piripá.
Nesta segunda-feira (23), o Instituto de Formação e Integração Casa da Cidadania e o Instituto Federal da Bahia (IFBA) Campus Vitória da Conquista firmaram um termo de parceria voltado ao fortalecimento da economia solidária e à qualificação produtiva. A iniciativa conta com a participação do Centro Público de Economia Solidária (Cesol) e abrange o território do Sudoeste e Médio Sudoeste da Bahia, com foco na ampliação de ações integradas e no apoio aos empreendimentos locais.
De acordo com o presidente da Casa da Cidadania, Waldir Lino, a parceria com o IFBA marca o início de uma agenda conjunta direcionada ao desenvolvimento de ações na área de resíduos sólidos no município. “Essa união fortalece a Casa da Cidadania, o Cesol e outros projetos desenvolvidos pela instituição, além de abrir caminhos para novas iniciativas ao longo do ano”, destacou.
O diretor geral do IFBA, Felizardo Rocha, ressaltou que a parceria amplia as possibilidades de atuação do Instituto no território, com foco em iniciativas voltadas ao desenvolvimento social e produtivo. “Recebemos essa parceria com satisfação. O Instituto Federal está à disposição para construir ações conjuntas, especialmente aquelas voltadas ao desenvolvimento social e produtivo”, afirmou.
O coordenador geral do Cesol, Rodrigo Rodrigues, também enfatizou a importância da parceria para o fortalecimento da economia solidária no território. “Com essa parceria, ampliamos as possibilidades de atuação da economia solidária. O IFBA chega para contribuir com conhecimento e ações que devem gerar resultados para os empreendimentos da região”, disse.
A expectativa é que a cooperação resulte em novas ações ao longo do ano, com impactos diretos na qualificação produtiva e no fortalecimento da economia solidária em todo o território. A formalização do termo marca o início de uma agenda conjunta voltada ao desenvolvimento territorial e à ampliação de oportunidades para trabalhadores e trabalhadoras da região.
A partir desta quarta-feira, (3/04), o Cesol Sudoeste e Médio Sudoeste marcará presença na feira de negócios Bahia Origem Week, que acontece no Centro de Convenções de Salvador até o dia 6. Representado pelos membros da equipe Victória Gonçalves, Dhara Kamille e Caique Dias, o Cesol levará uma variedade de produtos dos empreendimentos solidários da sua carteira ativa.
Entre os ítens comercializados, estão produtos artesanais como bolsas e roupas de crochê, sousplats, pedras decorativas, mudas de rosa-do-deserto. Além de alimentos regionais, como farinhas, doces de jenipapo, balas gourmet, cocadas, velas artesanais e roupas para pets.
O Bahia Origem Week é um evento voltado ao fortalecimento do setor produtivo, com foco na valorização de marcas e produtos de origem, além do turismo. Em sua última edição, a feira recebeu 250 marcas de produtos de origem, 200 expositores e atraiu milhares de visitantes, movimentando cerca de R$ 4 milhões em negócios.
A partir desta terça-feira (18), os agricultores e agricultoras familiares já podem enviar as propostas para comercializar a produção a partir do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Os projetos devem ser transmitidos para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do sistema PAANet até o próximo dia 20 de março. Os critérios de pontuação para participar do PAA neste ano foram definidos pelo Grupo Gestor do Programa (GGPAA) e publicados no Diário Oficial desta terça. Os recursos para a aquisição serão repassados para a Conab pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Confirmando o compromisso de incentivar o protagonismo das mulheres do campo, das águas e das florestas, as propostas para o PAA devem contar com no mínimo 50% de participação feminina. Além disso, quanto mais mulheres participarem das propostas, maior será a pontuação a ser recebida. Também serão priorizados os projetos com maior envolvimento da juventude rural.
Ainda serão prioritários os projetos agroecológicos e orgânicos, assim como as propostas com participação de indígenas, comunidades quilombolas e Povos e comunidades tradicionais (PCTs) e de assentados/as da reforma agrária.
Projetos apresentados – Outro critério estabelecido para as contratações deste ano se refere às organizações que já possuem propostas do Programa firmadas com a Conab nos últimos 2 anos. Nesse sentido, adotando como referência a data de fechamento do sistema, qual seja, 20 de março, as organizações contratadas que possuem execução acima de 70% e as organizações que apresentaram projetos em 2023 e 2024 e que não foram contratadas receberão 1 ponto; e as que possuem execução entre 50% e 69,9% receberão 0,5 ponto. Além disso, as propostas de até R$ 500 mil também terão pontuação diferenciada, recebendo 2 pontos, de forma a incentivar que um maior número de produtores e produtoras familiares participem do Programa.
Documentações – Entre as documentações exigidas, tanto as cooperativas e associações quanto seus cooperados e associados devem ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP jurídica ou familiar) ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF jurídica ou familiar). No caso de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais também é aceito o Número de Identificação Social (NIS), e para os assentados é permitido o uso do Registro de Beneficiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Cada organização fornecedora poderá acessar o limite de R$ 1,5 milhão por ano, sendo o limite por agricultor familiar é de R$ 15 mil. Em caso de dúvidas ou de necessidade de outras informações sobre a elaboração e a inscrição dos projetos, as cooperativas podem procurar as superintendências regionais da Conab em cada estado.
A Compra com Doação Simultânea tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção. Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, como restaurantes populares e cozinhas solidárias.
Clique aqui e conheça os critérios e participação. Já para fazer a transmissão da proposta é necessário fazer o download do PAANet disponível no site da Companhia.
Na última segunda-feira (06/12), às 9h, o Centro Público de Economia Solidária (Cesol) reuniu 86 associados em uma Assembleia Geral. O encontro, realizado no auditório do Cesol, teve como principal tema o Fundo Rotativo e também trouxe palestras sobre temáticas ambientais, como consumo responsável e práticas para separação dos resíduos sólidos, assuntos que fazem parte da meta do novo contrato do Cesol. Além disso, houve também formação sobre Economia Solidária e Microcrédito.
Para o coordenador geral do Cesol, Rodrigo Rodrigues, a assembleia foi um dos maiores eventos que o Centro Publico já realizou, permitindo ver que os empreendimentos querem caminhar junto ao Centro. “Essa assembleia foi o pontapé inicial para começar os trabalhos, temos uma equipe competente e as expectativas para este ano de trabalho são as melhores”, complementou o coordenador.
Fundo Rotativo
O Fundo Rotativo funciona como um mecanismo de financiamento disponibilizado pelo Cesol para que os empreendimentos adquiram insumos e equipamentos essenciais às suas atividades. Diferentemente de um empréstimo tradicional, não há cobrança de juros ou correção monetária, o que facilita o acesso e promove o uso coletivo dos recursos.
Durante a Assembleia, foi lido e aprovado o Regimento Interno, documento que rege o Fundo Rotativo. Além disso, foi definido e aprovado o comitê gestor, composto por membros do Instituto Casa da Cidadania com Empreendimentos. A função do comitê é avaliar as condições do empreendimento solicitante, aprovar os recursos e garantir que os financiamentos atendam às reais necessidades dos empreendimentos, assegurando que os valores sejam devolvidos de forma responsável e garantindo a sustentabilidade do Fundo Rotativo.
Cada negócio pode acessar até R$ 6 mil por trimestre, considerando o limite total de R$ 75 mil do fundo. Após a utilização, os valores devem ser devolvidos para permitir que outros empreendimentos também tenham acesso ao financiamento. A gestão financeira do fundo é realizada pelo Cesol, enquanto a Casa da Cidadania é responsável pela custódia dos recursos.
A agente Sócio-Produtiva Victória Gonçalves falou em sua palestra para os empreendimentos presentes sobre a Economia Solidária, um modelo alternativo que promove a cooperação e a solidariedade entre indivíduos e comunidades. Ela explicou que a Economia Solidária visa uma distribuição mais justa da riqueza e o fortalecimento da autonomia local, priorizando o bem-estar social em vez do lucro. De acordo com ela, este tipo de economia tem o objetivo de promover a inclusão social e econômica, incentivar a colaboração e fortalecer a economia local, com práticas sustentáveis e justas.
O coordenador geral do Cesol, Rodrigo Rodrigues, em sua palestra sobre microcrédito, destacou a importância dessa modalidade de financiamento, que fortalece os pequenos empreendimentos. O foco do coordenador foi mostrar que o microcrédito oferece capital de giro acessível a empreendedores que têm dificuldades de acesso a crédito em instituições tradicionais, ajudando na expansão dos negócios e na geração de emprego e renda. Ele também citou exemplos de instituições que oferecem esse tipo de crédito.
A geógrafa e administradora Alane Alves falou sobre o papel do Empreendedorismo no Consumo Responsável. Em sua apresentação, ela trouxe o consumo responsável como forma de promover a sustentabilidade, a justiça social e o fortalecimento da economia solidária. Além disso, destacou a importância de escolher produtos e serviços de cooperativas e pequenos produtores, o que contribui para reduzir intermediários, fortalecer a economia local e incentivar práticas produtivas justas e sustentáveis. Nesse contexto, os empreendimentos têm papel essencial ao educar consumidores sobre escolhas conscientes, produzir de maneira responsável e incluir a comunidade nos processos produtivos.
Logo após a apresentação de Alane, aconteceu a palestra “Boas Práticas para a Separação dos Resíduos Sólidos”, com o presidente da associação Império Recicla Mais, Wallace Souza. Além de falar sobre suas vivências como catador de recicláveis, Wallace também abordou a conscientização social e o aprimoramento da gestão e organização em rede dos empreendimentos assistidos pelo Cesol. Durante a palestra, ele discutiu temas relacionados à separação e destinação de materiais recicláveis e orgânicos.
A assembleia foi encerrada com a bióloga Taiara Alves, que explicou os próximos passos do Cesol Sudoeste. Um de seus objetivos é realizar o mapeamento de empreendimentos que atuam com resíduos sólidos no território, prestando assistência técnica, especialmente nas áreas de gestão, organização em rede e conscientização social sobre a separação e destinação de materiais recicláveis e orgânicos.
A Assembleia Geral foi uma oportunidade para os empreendimentos entenderem melhor o funcionamento do fundo e os próximos passos do Cesol, além de esclarecerem dúvidas.
O Centro Público de Economia Solidária (Cesol) realizou uma visita técnica à Cooperativa Agropecuária Raízes do Nordeste, localizada na região rural de Belo Campo – BA. Durante o encontro, a equipe teve a oportunidade de conhecer de perto a produção de farinha, um dos principais produtos da cooperativa.
O encontro teve como objetivo principal alinhar estratégias para fortalecer a gestão dos empreendimentos solidários e apresentar ferramentas inovadoras que possam apoiar o crescimento e a sustentabilidade das iniciativas. Entre os temas abordados, destacou-se o Estudo de Viabilidade Econômica (EVE), um instrumento essencial para planejar e direcionar as atividades produtivas.
Durante a reunião, Iago Teixeira, responsável pelo setor jurídico do Cesol, explicou a importância do EVE como ferramenta para avaliar os potenciais e os desafios econômicos das cooperativas. A agente sócio-produtiva do Cesol, Taiara Alves, detalhou como o estudo contribui para a tomada de decisões mais assertivas, assegurando o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos.
A Cooperativa Agropecuária Raízes do Nordeste, além da produção de farinha que é marcada por técnicas tradicionais, que valorizam a cultura local e a qualidade do produto final, a cooperativa também atua em outras frentes, incluindo o cultivo de plantas de lavoura temporária, criação de bovinos e aquicultura em água doce.
O Cesol com essas visitas visa apoiar os empreendimentos solidários, contribuindo para o fortalecimento de uma economia que prioriza as pessoas e o desenvolvimento comunitário.
O Centro Público de Economia Solidária (Cesol) realizou uma visita técnica ao empreendimento Kokos e Kabaças, do artesão Walter Lages. Durante o encontro, a equipe teve a oportunidade de conhecer de perto a produção de artesanato em coco e cabaça do artesão.
Um dos objetivos do Cesol nessas visitas é alinhar estratégias para fortalecer a gestão dos empreendimentos solidários e apresentar ferramentas inovadoras que possam apoiar o crescimento e a sustentabilidade das iniciativas. Entre os temas abordados, destacou-se o Estudo de Viabilidade Econômica (EVE), um instrumento essencial para planejar e direcionar as atividades produtivas.
O empreendimento Kokos e Kabaças faz parte da cartela ativa do Cesol e produz peças artesanais exclusivas, combinando sustentabilidade e criatividade. Utilizamos materiais naturais, como cascas de coco, cabaças, madeiras recicladas, sisal, verniz e óleo de coco, para criar produtos que valorizam a harmonia entre arte e natureza.
A equipe técnica do Centro Público de Economia Solidária (Cesol) realizou, no dia 19 de dezembro, uma reunião online com a diretora do Instituto Quilombola para avançar nos estudos de viabilidade econômica e atualização do CAD Cidadão da associação. A iniciativa faz parte do esforço contínuo do Cesol em promover a economia solidária e fortalecer empreendimentos locais.
Durante o encontro, foram apresentados novos recursos e iniciativas voltados para o aprimoramento dos negócios vinculados ao Instituto Quilombola. Entre os destaques, estiveram ferramentas de gestão e ações colaborativas, como o suporte tecnológico proporcionado pelo Sistema de Estudos de Viabilidade para Empreendimentos da Economia Popular Solidária (Seiva).
O estudo de viabilidade visa elaborar um plano de ação que impulsione o crescimento e a sustentabilidade dos empreendimentos assistidos. A proposta é integrar práticas inovadoras e sustentáveis, alinhadas aos princípios da economia solidária, fortalecendo a autonomia das associações.
O Instituto Quilombola, uma das organizações acompanhadas pelo Cesol, reúne empreendedores comprometidos com práticas colaborativas e sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento local e a geração de renda. Essa parceria reforça o papel do Cesol em criar oportunidades para o avanço da economia popular solidária.
